Orçamento no
Brasil
está mais
transparente.
Com a
maturação do judiciário em relação a corrupção, as leis orçamentarias estão sob
holofotes e o governo esta atento (Aneilton Costa)
O Brasil
está mais transparente em relação ao Orçamento. O país ficou em sexto lugar
entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, divulgado
pela organização não governamental (ONG) International Budget Partnership (IBP)
em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). No estudo
anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O país
melhorou seu desempenho de 73 pontos em 100 possíveis, na época, para 77 pontos
no relatório atual.
O Brasil
também foi destaque na pesquisa divulgada este ano por ficar entre os quatro
únicos países a ter nota satisfatória em todos os quesitos analisados. Além dos
77 pontos em transparência orçamentária, obteve 80 em fiscalização do Orçamento
pela legislatura, 75 em fiscalização por auditorias e 71 em participação
social, o que quer dizer que o governo oferece mecanismos para que a população
participe do processo de elaboração da peça orçamentária. Os outros três países
com notas altas em todos os critérios foram os Estados Unidos, a Noruega e
África do Sul.
A
pesquisadora Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, entidade responsável
pela condução do estudo no Brasil, disse que o fator para que o país subisse de
posição no ranking foi a melhora na elaboração do Relatório de Cumprimento de
Metas do Tesouro, documento que avalia o Orçamento e as metas ao longo do ano e
que passou a ser considerado para o estudo. “O [Ministério do] Planejamento e
outros órgãos melhoraram esse documento e, em diálogo com o IBP, passou a ser
incorporado. Ao mesmo tempo, outros países tiveram um desempenho pior. Por isso
o Brasil subiu de posição”.
De acordo
com Carmela, apesar de bem posicionado, o país ainda tem muito que avançar. O
próprio relatório do Tesouro, segundo Carmela, precisa ser mais abrangente e
fácil de entender para a população. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA),
enviado todo ano ao Congresso Nacional para aprovação, também deveria trazer
mais informações sobre despesas e receitas para anos futuros, disse. Ela não
considera que o Plano Plurianual (PPA), previsão para quatro anos feita a cada
início de mandato, cumpra bem esse papel.
“[O ideal seria
que] o Plano Plurianual estivesse mais refletido no Orçamento, com revisões ano
a ano”, afirmou a pesquisadora. A participação popular, segundo Carmela, é
outro ponto importante na elaboração do projeto. De acordo com ela, o Brasil
tem muitos canais de interação, se comparado a outros países. Entre eles, a
internet, as audiências públicas e os conselhos. “Há países com transparência
muito forte, como a França, mas que envolvem pouco a sua população no orçamento
público”, disse.
Mas, mesmo à
frente de outros países, a pesquisadora defende que o Brasil precisa ampliar a
participação popular, tornando-a mais regional. “O governo se comprometeu com
uma agenda de participação, inclusive regional, até julho do ano que vem. O que
a gente gostaria é que existisse uma rotina e as pessoas fossem educadas para
falar de orçamento”.
O Índice de
Orçamento Aberto é elaborado desde 2006 e avalia se o governo de cada país
pesquisado disponibiliza ao público oito documentos-chave do orçamento. Também
investiga se os documentos são abrangentes e úteis. O líder do ranking em 2015
foi a Nova Zelândia, com 88 pontos. Em segundo lugar veio a Suécia, com 87
pontos, e África do Sul, com 86. Noruega e Estados Unidos ocuparam o
quarto e quinto lugar, respectivamente com 84 e 81 pontos.
09/09/2015 00h03 - Brasília
Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil
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