terça-feira, 5 de junho de 2018

Matança seletiva


Brasil ultrapassa a marca de 62 mil homicídios por ano

Publicado em 05/06/2018 - 11:48

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro





No ano de 2016, 62.517 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados hoje (5) no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas nos últimos dez anos.

Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%.

Juventude negra

A violência letal contra jovens continua se agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre 15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se considerarmos apenas os homens jovens.

O problema se agrava ao incluir a raça/cor na análise. Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas

Feminicídio e estupro

A violência contra a mulher também piora a cada ano. Os dados apontam que 68% dos registro de estupro são de vítimas menores de 18 anos e quase um terço dos agressores das crianças de até 13 anos são amigos e conhecidos da vítima e 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima, 54,9% dos casos são ações recorrentes e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.

Controle de armamento

Os pesquisadores ressaltam a importância de uma política de controle responsável de armas de fogo para aumentar a segurança de todos. Segundo a pesquisa, entre 1980 e 2016, 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país. No começo da década de 1980, os homicídios com arma de fogo eram 40% do total e chegou a 71,1% em 2003, quando foi implantado o Estatuto do Desarmamento. A proporção se manteve estável até 2016. O levantamento aponta, ainda, que os estados onde houve maior crescimento da violência letal são os mesmos onde cresceu a vitimização por arma de fogo.

Edição: Fernando Fraga



sábado, 26 de maio de 2018

LULALIVRE!


MP racha e procuradores divulgam carta em defesa de Lula
“Quanto mais enveredamos pelo campo da persecução penal, maior a nossa responsabilidade pela manutenção e reforço do regime democrático”, diz o documento







Um grupo de 47 procuradores da República divulgou nesta terça-feira, 10, carta com sérias críticas ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, que afirmou que o ex-presidente Lula buscou em seu discurso antes de se entregar à PF inverter os papéis e “vender-se como um perseguido, o que nunca foi”.

A carta dos procuradores diz que “o compromisso maior do Ministério Público Federal é com a Justiça. Não podemos nos deixar instrumentalizar na disputa política, vedação que se estende à ANPR nos termos do art. 4º de nosso Estatuto. Causa espanto ver a ANPR alimentar a divisão da sociedade brasileira, em momento tão delicado da vida nacional”.

O documento é assinado, entre outros, pelos ex-presidentes da ANPR Álvaro Augusto Ribeiro Costa, Ela Wiecko V. de Castilho e Antonio Carlos Alpino Bigonha.

Leia, abaixo, o texto na íntegra:
A Sua Excelência
O Senhor José Robalinho Cavalcanti
Presidente da ANPR
Nesta
Senhor Presidente:
Vimos por meio deste requerimento manifestar nossa discordância quanto aos termos da nota pública da ANPR, na qual essa diretoria rechaça as declarações do ex-presidente Lula proferidas momentos antes de seu recolhimento ao cárcere.
Não há entre nós um único procurador ou procuradora da República que discorde da inadiável relevância de dedicar esforços a reprimir a corrupção. Não obstante, quanto mais enveredamos pelo campo da persecução penal em face de autoridades eleitas por voto popular, maior a nossa responsabilidade pela manutenção e reforço do regime democrático, obrigação fundamental dos membros do Ministério Público – art. 127, caput, da Constituição da República c/c art. 5º, inciso I, da Lei Complementar 75/93. É relevante a Associação defender o livre exercício das atribuições funcionais dos membros do MPF, mas é também indispensável reconhecer o direito de crítica dos movimentos sociais e dos cidadãos em geral, o que tem baliza na Constituição. Esta é, de igual modo, uma garantia fundamental de acusados e condenados, com ou sem trânsito em julgado de sua sentença penal condenatória.
O compromisso maior do Ministério Público Federal é com a Justiça. Não podemos nos deixar instrumentalizar na disputa política, vedação que se estende à ANPR nos termos do art. 4º de nosso Estatuto. Causa espanto ver a ANPR alimentar a divisão da sociedade brasileira, em momento tão delicado da vida nacional, ao repudiar a compreensível manifestação do cidadão submetido ao cárcere, sob enorme comoção popular. É da natureza humana manifestar indignação diante da limitação de sua liberdade. Nós profissionais da Justiça devemos receber com serenidade essas críticas e não como motivo para acirrar os ânimos, dentro e fora da Instituição.
Por tudo isto acreditamos que a nota publicada pelo Associação está longe de traduzir a unanimidade do pensamento de seus filiados, tampouco encontra fundamento no art. 3º, inciso IV do Estatuto da ANPR, razão por que indagamos a Vossa Excelência se esse documento, de tão alta envergadura, foi previamente debatido na diretoria dessa entidade, dando ciência à classe do inteiro teor da ata de reunião.
Requeremos, ao final, que futuras manifestações dessa qualidade sejam precedidas de consulta ao Colégio de Delegados, mesmo que por via eletrônica, em respeito ao regime democrático e à pluralidade de opiniões.

Certos de contar com a atenção de Vossa Excelência,
Álvaro Augusto Ribeiro Costa
Presidente da ANPR no biênio 1987/1989

Ela Wiecko V. de Castilho
Presidente da ANPR no biênio 1997/1999

Antonio Carlos Alpino Bigonha
Presidente da ANPR nos biênios 2007/2009 e 2009/2011

Subscrevem:
Alexandre Amaral Gavronski
Alexandre Ribeiro Chaves
Aline Mancino da Luz Caixeta
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Ana Carolina Alves Araújo Roman
Analúcia Hartmann
Ana Padilha Luciano de Oliveira
Ana Paula Carvalho de Medeiros
Antonélia Carneiro Souza
Aurélio Virgílio Veiga Rios
Carolina da Hora Mesquita Hohn
Daniel de Alcântara Prazeres
Deborah Duprat
Domingos Sávio Dresch da Silveira
Edmundo Antonio Dias Netto Júnior
Enrico Rodrigues de Freitas
Fabiano de Moraes
Fábio Seghese
Felício Pontes – Diretor da ANPR biênio 2007/2009
Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto
Flávia Rigo Nóbrega
Francisco de Assis Floriano e Calderano
Gabriel Pimenta Alves
Gabriela Rodrigues Figueiredo Pereira
Helder Magno
Indira Bolsoni Pinheiro
João Akira Omoto
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros
Jorge Maurício Klanovicz
Jorge Sodré
José Godoy Bezerra de Souza
Julio José Araujo Junior
Leandro Mitidieri Figueiredo
Leonardo Cardoso de Freitas
Luiz de Camões Lima Boaventura
Márcia Brandão Zollinger
Maria Rezende Capucci
Mário Gisi
Marlon Weichert
Maurício Pessuto
Mona Lisa Ismail
Natália Lourenço Soares
Paula Bajer – Diretora da ANPR no biênio 2009/2011
Paulo Gilberto Cogo Leivas
Paulo Sérgio Ferreira Lima
Paulo Thadeu Gomes
Raphael Luís Pereira Bevilacqua

sábado, 5 de maio de 2018

Karl Marx, mestre


Trier inaugura controversa estátua de Karl Marx
Cidade onde filósofo nasceu e passou seus primeiros anos comemora bicentenário de nascimento desvelando escultura doada pela China e abrindo exposição sobre o pensador.




Estátua de Marx é desvelada em Trier no bicentenário do pensador alemão

Acompanhada de faixas com dizeres que iam de "abaixo o capitalismo" a "pai de todos os ditadores", a cidade de Trier, na Alemanha, inaugurou uma polêmica estátua do filósofo Karl Marx neste sábado (05/05), exatos 200 anos depois do seu nascimento.

A escultura de bronze, que tem 5,50 metros de altura, incluindo o pedestal, e pesa mais 2,3 toneladas, é um presente da China para marcar o bicentenário do principal teórico do comunismo. A estátua retrata um Marx pensativo, com um livro numa das mãos.

Enquanto alguns veem o monumento como um reconhecimento justo ao filho mais famoso de Trier, outros argumentam que aceitar um presente da China não é compatível com a crítica às violações dos direitos humanos no país.

Marx passou os primeiros 17 anos de sua vida em Trier, uma pequena cidade às margens do rio Mosela, no extremo oeste da Alemanha. 

Segundo a polícia, cerca de três mil pessoas acompanharam a cerimônia de inauguração do monumento, de autoria do escultor chinês Wu Weishan. 

 Escultura de bronze tem 5,50 metros de altura, incluindo o pedestal, pesa mais 2,3 toneladas e é um presente da China

Cerca de 70 pessoas participaram de uma marcha silenciosa de protesto contra a estátua, promovida pelo partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD), enquanto uma manifestação de adversários da AfD reuniu 150 militantes. Outras 300 pessoas se uniram a um ato a favor da estátua.

Muitos veem a divisão da Alemanha após a Segunda Guerra Mundial e a construção do Muro de Berlim como consequência das ideias do pensador alemão, mas o prefeito de Trier, Wolfram Leibe, avalia que as controvérsias históricas devem ser motivo de debate.

Bem-vindo à cidade natal de Marx
"Há dez anos, isso não teria sido possível. Tenho certeza de que Marx pode hoje ser visto num contexto histórico. O que os regimes fizeram com ele não é o que Marx queria", afirmou Leibe à emissora ARD. "Na Alemanha, temos essa situação, vez por outra, com personalidades difíceis e complexas da história – queremos escondê-las na floresta", disse o político. "Mas foi um ato consciente trazer Karl Marx para a cidade. Nós não precisamos escondê-lo."

A presidente do Partido Social-Democrata (SPD), Andrea Nahles, disse que as ideias de Marx continuam atuais. "Ninguém influenciou a social-democracia mais do que Marx", declarou. O SPD abandonou as ideias marxistas em 1959, mas elas estiveram na origem da fundação do partido, lembrou a líder social-democrata alemã.

A governadora da Renânia-Palatinado, Malu Dreyer, à qual Trier pertence, também participou da inauguração. "Sim, estamos do lado do filho da nossa cidade. E lidamos com Karl Marx de uma maneira construtiva e ativa", afirmou Dreyer. "Não se deve culpar Marx pelos horrores do século 20 e, da mesma forma, também não se deve santificá-lo", frisou a política. "Estamos felizes em receber este presente, este gesto de amizade."

No mesmo dia foi inaugurada uma nova exposição permanente no museu Casa de Karl Marx, intitulada De Trier para o mundo: Karl Marx, suas ideias e suas consequências. Além de um relógio de bolso do crítico do capitalismo, a exibição mostra pela primeira vez a cadeira em que o pensador teria morrido. 
MD/kna/rtr/ard
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