País dos
vendilhões
Data:
11/07/2016
em: Em Pauta
A ONU aponta que, aproximadamente, R$ 200 bilhões
por ano são desviados no Brasil pelas vias da corrupção. O SindiReceita informa
que o País perde R$ 100 bi com o contrabando, por ano; em 2014 foram R$ 500 bi
de sonegação; em 2015, somente no primeiro semestre, a sonegação foi de R$ 258
bi. Cerca de 1300 contribuintes devem R$ 41 bi.
Por Paulo
Paim Do Sul21
Todo esse dinheiro que é roubado
e sonegado poderia ser multiplicado por duas, três, quatro, cinco vezes o
montante que é investido hoje no País em saúde, educação,
segurança pública, nas estradas para o escoamento da produção, em projetos
sociais, na ciência e tecnologia, no aumento do salário-mínimo e dos proventos
dos aposentados e pensionistas.
O ministério Público Federal assina
a campanha “10 medidas de combate a corrupção e à impunidade”. Entre elas
estão a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;
responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2; aumento
das penas de crime hediondo para corrupção de altos valores e prisão preventiva
para assegurar a devolução do dinheiro desviado.
Há uma iniciativa dos
Analistas-Tributários da Receita Federal também merecedora de atenção. O estudo
“Alternativas para enfrentar a Crise Fiscal” propõe várias ações de combate à
sonegação, a fraude e o fortalecimento da fiscalização. Elas podem ser
implementadas sem a necessidade de mudanças legislativas ou qualquer custo
extraordinário.
A corrupção e a sonegação não são de agora. Elas vêm de décadas
de descaso com a coisa pública. Mas, temos que entender, que elas são mantidas
com a conivência do status quo vigente. Não há interesse político individual e
nem atitude coletiva dos poderes constituídos e partidários para resolver o
problema. O País precisa colocar o dedo nessa moleira.
Interessante é que a cada crise
econômica que o País atravessa, independentemente de grei política que está no
governo, a teoria e a prática estabelecida é que a corda deve arrebentar no
lado mais fraco.
Não se buscam saídas para o
crescimento econômico com verdadeiras reformas de base, como, a realização de
uma ampla reforma tributária, a revisão do pacto federativo, o estabelecimento
de taxa de juros que estimule o mercado sem empobrecer a população, a própria
valorização do salário-mínimo, e, obviamente o combate a corrupção e a
sonegação.
O que há é uma espécie de
“cortina de fumaça” que ao invés de colocar o País nos eixos e mudar o rumo da
situação, pelo contrário, é intensificado o deixar tudo como está. Isso é
típico de grupos oligárquicos que chegam ao governo, sejam eles de centro,
direita ou esquerda. Não há um projeto de Nação para o Brasil. Perde-se a
constância e a possiblidade de se construir uma cultura de governabilidade e de
crescimento. Mata-se o sonho e as esperanças dos nossos jovens.
Avizinha-se, agora – o que outros
fizeram a conta gotas e o que o interino faz a passos largos – algumas medidas
que vão de encontro às conquistas sociais alcançadas a dura penas. As reformas
previdenciária e trabalhista vêm com essa função de cortina, ou seja, a de não
atacar de frente os problemas reais do País.
Quando se fala em flexibilizar a CLT,
o objetivo é aprovar o negociado acima do legislado, a terceirização da
atividade-fim, a regulamentação do trabalho
escravo, que, deveria é ser proibido. No caso da Previdência é
aumentar a idade mínima de mulheres e homens para que se aposentem o mais tarde
possível, sem desfrutar um pouquinho dessa conquista.
Infelizmente o que vale não é a
vida… Mas o sabor de contas e números. Cada vez mais o Brasil é sufocado pela
política dos vendilhões do templo.
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