Brasil
lança debênture padronizada de infraestrutura com apoio do Banco Mundial
- 09/10/2015 18h00
- Brasília
Wellton
Máximo – Repórter da Agência Brasil
Nos próximos meses, o Brasil poderá contar com
recursos externos para financiar obras de infraestrutura. A pedido do governo
brasileiro, o Banco Mundial lançou uma debênture (título privado) para
empreendimentos em estradas, ferrovias, portos e aeroportos com recursos de
investidores internacionais, principalmente de fundos de pensão estrangeiros.
Apresentada pelo Banco Mundial à equipe econômica
na semana passada, a debênture foi oficialmente lançada hoje (9) em Lima. Até
domingo (11), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional promovem na
capital peruana a reunião anual com ministros das Finanças e dirigentes dos
bancos centrais dos países-membros.
De acordo com o Ministério da Fazenda e o Banco
Mundial, o projeto será iniciado nos próximos meses, como forma de aumentar o
financiamento para concessões do Programa de Investimentos em Logística (PIL)
do governo brasileiro. Na primeira fase, o Banco Mundial aportará US$ 500
milhões no projeto, que terá a possibilidade de participação de outras agências
multilaterais de fomento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Tesouro Nacional usará o dinheiro do Banco Mundial para emitir os papéis e
subsidiar as garantias.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o
instrumento criará oportunidades para investidores, operadores e construtores
nacionais e internacionais. A estrutura de pagamento da debênture não foi
detalhada, mas os investidores que comprarem os papéis receberão juros
atrelados ao rendimento do projeto durante a construção e a exploração do
empreendimento. Além disso, os títulos terão garantias de alta qualidade. Caso
os responsáveis pelo projeto de infraestrutura deem calote em quem comprar os
papéis, os credores poderão receber títulos públicos federais.
Em nota conjunta do Ministério da Fazenda e do
Banco Mundial, Joaquim Levy, informou que espera que a solução de mercado
desenvolvida pelo Banco Mundial atraia financiamento do setor privado para a
infraestrutura brasileira, aumentando a segurança jurídica dos investidores,
aprimorando a qualidade do projeto e reduzindo as barreiras a novos
empreendedores nos leilões de concessão. O vice-presidente do Banco Mundial
para a América Latina e o Caribe, Jorge Familiar, destacou que o projeto poderá
servir de modelo para financiar a infraestrutura em outros países em
desenvolvimento.
O lançamento de instrumentos financeiros para
atrair capital estrangeiro para empreendimentos de infraestrutura tinha sido pedido ontem (9) por Levy em debate
com a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine
Lagarde, e com o governador do Banco da Inglaterra, Mark Carney. Em abril, o Banco Mundial tinha anunciado que investiria US$ 1,5 milhão
nos estudos para lançar as debêntures.
Edição: Nádia
Franco
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