Senado e Câmara farão
relatório sobre impeachment para OEA no fim de semana
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19/08/2016 18h23
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Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
A equipe de
advogados do Senado vai preparar no fim de semana o relatório sobre o processo
de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff a ser enviado à
Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade pediu informações ao Senado
em razão de petição protocolada por parlamentares petistas que alegam que o impeachment é
um golpe.
“O Senado vai
produzir um relatório do que ocorreu, como foi o processo. Não é uma
contestação como em um processo comum”, disse o advogado-geral da Casa, Alberto
Cascais. A OEA também pediu informações sobre o caso à Câmara dos Deputados e
à Presidência da República.
Saiba Mais
A Consultoria
Legislativa da Câmara também produzirá um relatório sobre a admissibilidade do
processo de impeachment, reportando desde o acatamento da denúncia
por parte do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) até a votação pelos
parlamentares.
Depois, os
relatórios da Câmara e do Senado serão encaminhados conjuntamente à OEA. O
prazo termina na segunda-feira (22) e Cascais espera encaminhar a resposta até
as 18h.
“A equipe deve
trabalhar todo o fim de semana para se dedicar à pesquisa e elaborar o texto”,
disse advogado-geral, que se queixou do prazo exíguo para produzir o relatório.
Segundo Cascais, o Senado recebeu o pedido de informações ontem (18). “Quem
pediu teve todo o tempo do mundo para elaborar o pedido. Nós temos só cinco
dias, contando com o fim de semana”, criticou.
A OEA quer saber
detalhes do andamento do processo de impeachment, a jurisprudência
aplicada, se as decisões tomadas serão passíveis de recursos judiciais e se
Dilma teve direito a defesa, entre outros. O pedido foi enviado via Ministério
de Relações Exteriores e as respostas deverão ser remetidas também pelo
Itamaraty.
Edição: Luana Lourenço
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